Processo 118264/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 10:26
Autuado em 30/03/2009 10:26
Oficio de encaminhamento 005/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2101/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2101/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2101/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
02/12/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANGELO CARLOS BÓRO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
Interessado SEBASTIAO RODRIGUES GOMES

Juntadas
DataDescrição
10/09/2009 14:43 do Protocolo nº 417822/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2368/09-OCN-DCM do Srº Sebastião Rodrigues Gomes.
10/09/2009 14:28 do Protocolo 417296/09
27/08/2009 17:28 do aviso de recebimento do ofício nº 2367/2009-OCN-DCM
27/08/2009 17:28 do aviso de recebimento do ofício nº 2368/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2101/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2010 10:42 DP Processo em remessa externa
27/01/2010 15:46 DP  
27/01/2010 11:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 130/2010 -
15/12/2009 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 71/2010 -
11/12/2009 11:58 DG  
09/11/2009 09:49 GCNB  
30/10/2009 13:44 SMPjTC Parecer nº 14110/2009 - Regularidade. Prestação de contas municipal - Legislativo de Borrazópolis - pela regularidade das contas
30/03/2009 14:58 DCM Instrução nº 2676/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 14:58 DCM Instrução nº 3536/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
30/03/2009 14:58 DCM Ofício de Contraditório nº 2367/2009 -
30/03/2009 14:58 DCM Ofício de Contraditório nº 2368/2009 -
30/03/2009 10:26 DP  

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